Política de Privacidade

Política de privacidade para Petições Online™ Atualizada em 11 de maio de 2020.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para tornar a visita em nosso site o mais produtivo e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do site são importantes para o Petições Bancárias™.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, cliente que utilizam o Petições Bancárias™ serão tratadas em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), bem como pela Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, Lei 13.709/2018.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone, residência, data de nascimento, dentre outros dados pessoais.

O uso do Petições Bancárias™ pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade.

O site preza pela privacidade dos dados pessoais, de acordo com as diretrizes do artigo 2º da Lei 13.709/2018:

Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I - o respeito à privacidade;

II - a autodeterminação informativa;

III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;

V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;

VI - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e

VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

O Petições Online se reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio, sendo dever do consumidor acessar a nossa política de privacidade. No entanto, disponibilizaremos para os clientes as alterações promovidas na política de privacidade.

Outros dados que poderão ser coletados: o seu endereço IP (Internet Service Provider), o browser que você acessou para acessar o nosso website, bem como o tempo da sua visita dentro do nosso website.

Os Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências quando o usuário visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples “popup” ou serviços que providenciamos.

Em adição, também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website. Alguns destes publicitários, poderão utilizar técnicas utilizando os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website.

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Ligações a Sites de terceiros

O Petições Online™ possui ligações com outros sites, os quais servem informações e ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, razão pela qual, caso visite outro site, deverá analisar a para política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo publicado pelos mesmos sites.

Demais disposições

O controlador de dados e o operador de dados deste site é o Sr. Matheus Adriano Paulo, CPF 088.435.329-01, o qual pode ser contatado por e-mail (matheuspaulo@advocaciaitajai.com.br) caso seus dados sejam utilizados de maneira indevida ou em desacordo com os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que o mesmo ficará responsável em fornecer os dados e informações úteis aos titulares dos dados utilizados